quinta-feira, 28 de maio de 2009

Creche Fantasma recebe R$ 16 mil por mês de São Vicente

O coordenador do PSOL/SV, Erivaldo Rodriguez, apurou que a prefeitura repassa R$15.996,04 por mês para uma creche localizada no Bairro Nova São Vicente, área continental da cidade. No entanto, segundo moradores do bairro a creche não existe a mais de um ano.

Entenda o ocorrido

A Prefeitura de São Vicente divulgou no Diário Oficial do dia 07 de maio de 2009 o valor acima, que era um aditamento de contrato anterior (datado de 2002), firmado entre a Prefeitura e a creche “Nova São Vicente” e terá validade de primeiro março de 2009 a trinta de novembro de 2009. A partir de primeiro de dezembro de 2009, o valor do repasse será de R$ 13.890,42.

Segundo nossa Prefeitura a creche se localiza Rua 07, nº 25, do Bairro Nova São Vicente, área Continental, telefone 3576-0357. Confira abaixo.

http://www.saovicente.sp.gov.br/servico/visualizarservico.asp?ID=160

O problema é que o coordenador do PSOL/SV, Erivaldo Rodriguez, foi até o local citado pela prefeitura juntamente com uma equipe de jornalismo da TV Tribuna e constatou que no local funciona uma loja de Material de Construção. A proprietária, Senhora Silvia, disse que comprou o imóvel a seis meses e a três abriu a loja de materiais para construção.

Abaixo duas fotos do local

O PSOL/SV tentou contato no telefone citado no site da prefeitura. Mas segundo mensagem da Telefônica o número está “temporariamente fora de serviço”. O PSOL/SV também tentou contato com a Secretária de Educação, Tânia Maria Teixeira Simões de Oliveira, que assina o aditamento da Prefeitura com a creche, mas não conseguiu. Informamos para a secretária da SEDUC o motivo da ligação e se alguém poderia informar sobre o fato, mas segunda a mesma não havia ninguém no momento da ligação que pudesse explicar o fato.

Além disso, a “Creche Nova São Vicente” consta na lista dos Postos de entrega voluntária de óleo vegetal do Projeto Água-Educação, promovido pela prefeitura em 16 de março deste ano, ou seja, há três meses atrás. Neste período a creche já não mais funcionava. http://www.codesavi.com.br/proj_view.php?id=21

No site do Fundo Social de Solidariedade São Vicente explica como funciona a parceria entre a prefeitura e creches em toda a cidade. A base é o Programa Creche Municipal Comunitária, que realiza de parcerias entre o Fundo Social de Solidariedade de São Vicente, a Secretaria de Educação (Seduc) e entidades assistências credenciadas. Após a formalização legal do convênio, a Administração Municipal se responsabiliza pela adaptação, manutenção e pagamento de despesas funcionais do parceiro.

Confira no site do Fundo de Solidariedade de São Vicente http://www.saovicente.sp.gov.br/fundosocial/projeto/creches.asp

Mas como o leitor pode perceber, alguma coisa está errada com este modelo de parceria.

O coordenador do PSOL/SV apurou com moradores do Bairro que a “Creche Nova São Vicente” já não existe de fato a mais de um ano. Perguntados se a mesma mudou de endereço no bairro a reposta foi que não. O PSOL/SV quer que a Prefeitura de São Vicente explique o que ocorre com este repasse de verba pública. E para tal, juntamente com a ONG CAC – Continental entrou com uma ação no Ministério Público cobrando explicações da prefeitura de São Vicente.

Esperamos também que a TV Tribuna após averiguar o ocorrido, e se achar pertinente, divulgue o fato para os moradores da baixada santista.

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